Quem compra um carro espera ter segurança na hora de dirigir. No entanto, um dos principais itens de funcionamento do automóvel pode vir prejudicado de fábrica, colocando em risco a proteção do motorista, dos passageiros, e até mesmo de outros condutores e pedestres. Por isso que as montadoras providenciam o recall de veículos.
Mas, afinal, você sabe para que serve essa medida preventiva? Assistimos com frequência às convocações nos meios de comunicação, mas nem sempre compreendemos a real importância de atender a esse pedido.
Pensando em esclarecer essa dúvida, elaboramos este conteúdo sobre o tema. Veja!
Trata-se de um chamado público feito pelo fabricante para evitar que um componente ou sistema do automóvel manifeste um problema e cause acidentes, o que pode trazer sérios prejuízos para a marca e para os usuários. Em geral, essa medida preventiva envolve modelos mais novos.
O mais comum é uma espécie de convocação feita por meio de jornais, revistas, TV e internet, para chegar ao maior número possível de motoristas. Em algumas situações, o consumidor é notificado via carta para levar o carro para conserto.
Independentemente da forma de contato, as informações são claras e precisas, mostrando os problemas que o não comparecimento para o reparo pode causar ao proprietário.
Outra modalidade de recall acontece quando a montadora fala com as concessionárias para fazer ajustes sem o conhecimento do dono do automóvel, que pode ocorrer quando ele leva seu veículo para fazer uma revisão de rotina. Mas essa é uma prática incomum atualmente.
Como prescreve o Código de Defesa do Consumidor (CDC), as empresas não podem disponibilizar produtos ou serviços que sabem apresentar prejuízo ou periculosidade às pessoas.
Ainda conforme a legislação, caso a marca identifique um perigo relacionado à mercadoria após sua chegada no varejo, é sua obrigação informar o fato rapidamente às autoridades competentes e aos clientes, por intermédio de anúncios publicitários.
Para atender à convocação, basta agir como se fosse uma revisão convencional. É só entrar em contato com a concessionária, falar sobre o chamado da montadora, agendar o conserto e comparecer ao local na data combinada.
Em algumas situações, é informada a demora no atendimento para o recall, pois o reparo depende do estoque de componentes. Isso pode gerar preocupação na clientela que, para evitar insatisfações, define um dia específico para o início da operação.
Esse procedimento não pode gerar prejuízo para o dono do carro. Ou seja, se você precisar rodar muito para chegar até a concessionária ou perder seu dia de trabalho para levar o automóvel até uma oficina credenciada, terá o direito de solicitar ressarcimento por meios legais.
Por fim, a fabricante deve assumir toda a responsabilidade em caso de acidentes causados por defeitos de fábrica. Segundo o CDC, o dono do veículo tem o direito de ser indenizado pelos danos sofridos.
Caso você queira comprar um seminovo, pesquise o histórico do veículo que tem interesse em comprar. O Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) disponibiliza informações sobre os recalls ocorridos desde 2001. Logo, durante o processo de análise dos carros para decidir qual comprar, faça uma consulta para saber se ele sofreu algum conserto e qual peça foi reparada.
Além disso, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) estabelece critérios para que a documentação do carro informe se ele já teve recall e se o procedimento foi feito no prazo de um ano.
Ainda que o antigo dono não tenha providenciado o reparo, você pode fazê-lo na concessionária ou oficina credenciada pela montadora, sem custo algum.
O recall pode ser feito a qualquer tempo, independentemente de ser um carro zero ou seminovo. No entanto, após cinco anos, o proprietário que não levar o automóvel para conserto perde o direito de abrir reclamação por danos causados pelo componente ou pelo sistema defeituoso.
Vários fatores contribuíram para o aumento do recall de veículos. O principal é devido à rapidez de produção para bater metas organizacionais e suprir a demanda do mercado. Dessa forma, o período para projetar, desenvolver, validar e lançar novos modelos ficou mais curto.
Somente com um prazo adequado os profissionais (engenheiros, analistas e montadores) podem avaliar e testar em tempo hábil o funcionamento de todas as peças e sistemas.
Outro motivo é a carga tributária do país, que provoca reduções de custos que diminuem a qualidade de alguns itens. Além disso, o uso de novas tecnologias e funcionalidades pode aumentar a frequência de falhas nos primeiros modelos.
Esse questionamento é frequente quando o assunto é recall. E a resposta é não. Um carro que consta na lista de convocação precisa apenas substituir a peça. Se o procedimento for realizado, o possível defeito será evitado e o automóvel seguirá com sua vida útil ao longo do tempo, sem problema algum. Você, proprietário, não leva prejuízo com isso.
Durante a revenda será averiguado pelo código do chassi se o veículo sofreu ou não recall. Após o serviço de reparo, ficam registradas no manual de funcionamento a vistoria e a troca do componente. Seu bem não é desvalorizado por passar por esse procedimento e também não perde a garantia de fábrica.
Não há recall por falha que não seja crítica. Quem decide se existe ou não necessidade de convocar veículos para reparo é o Ministério Público Federal, por meio do departamento de defesa do consumidor. As convocações das montadoras devem ser enviadas para o órgão, que emite um laudo técnico a fim de ordenar os consertos de forma imediata.
Exemplos mais frequentes de chamadas são falhas em airbags, freios, travas, cintos, filtros de combustível, limpadores de para-brisa e interruptores do vidro elétrico.
O recall de veículos não deixa de ser um transtorno e pode acontecer com qualquer motorista. O importante é que as fabricantes estão prontas para sanar o problema e garantir a segurança de todos. Carros usados e novos estão sujeitos a esse procedimento. E você, proprietário, pode separar um tempo para comparecer em uma concessionária autorizada para providenciar o conserto.
Por fim, vale reforçar que o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) pode enviar uma notificação de recall, que deve ser obedecida imediatamente. Se você ignorar o chamado, a informação de reparo em aberto constará no documento de licenciamento do veículo (CRLV) até o procedimento ser realizado.
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