Documentação para compra e venda de carros: saiba o que é preciso

Você já se perguntou qual é a documentação para compra e venda de carros? Afinal, quais documentos você vai precisar durante essas negociações? Quais são os detalhes mais importantes?
Para que você saiba responder a essas e outras questões ligadas ao assunto, preparamos este texto. Durante a leitura, explicaremos quais documentos não podem faltar tanto na compra quanto na venda. Acompanhe até o fim para saber mais!

A situação do carro

Essa deve ser uma das primeiras preocupações de quem vai comprar um carro — dependendo da situação na qual ele se encontra, as exigências relativas à documentação podem mudar bastante.
Quem vai comprar um usado precisa ter atenção a uma série de fatores diferentes dos que acontecem nas compras de um carro novo, como dívidas do dono anterior.
Para cada tipo de dívida, é preciso lidar com diferentes opções de solução. Um dos casos mais comuns são as pessoas que vendem automóveis financiados sem antes pagá-los por completo. Apesar de isso ser permitido por lei, tenha atenção a situações como essa.
Nesse caso, o que acontece é uma transferência da dívida de quem vendeu para quem comprou. Ou seja, quando alguém compra um carro cujo financiamento ainda não acabou, a dívida muda de dono. É comum que o comprador pague ao vendedor uma quantia que varia conforme as parcelas que já foram pagas até o momento. Em situações como essa, você pode pedir descontos proporcionais ao que falta ser pago.
Outras pendências que podem acompanhar a compra de um carro usado não estão associadas ao financiamento, como multas de trânsito e impostos diversos. Se o proprietário anterior recebeu várias multas e não pagou o licenciamento, o valor acumulado das dívidas pode ser alto e encarecer bastante a compra.
Portanto, antes de fazer uma aquisição ou vender o seu carro, tente compreender todos os detalhes envolvidos. Isso garante uma transação mais segura para todos, aumentando as chances de que esse objetivo seja alcançado sem nenhuma dor de cabeça.

Documentação necessária na compra de carros novos

Agora que você já sabe alguns dos principais detalhes a serem considerados antes de comprar ou vender um carro, é hora de entender qual é a documentação para comprar um 0km.
Os principais documentos que você precisa são: o Certificado de Registro do Veículo (CRV) e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). O primeiro deles é uma certidão que atesta a transação do carro e você deve guardá-lo em um local seguro. O segundo é aquele que conhecemos como “o documento (ou papel) do carro”. Por isso, é fundamental que você esteja com ele ao andar com o automóvel nas ruas de sua cidade ou nas estradas.
Na maioria das vezes, a loja ou concessionária onde você faz a compra cuida desses trâmites. De qualquer forma, você também pode recorrer a um serviço de despachante ou ir atrás da papelada por conta própria — basta ir até uma unidade de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e requisitá-los. Para fazer essa solicitação, apresente os seguintes documentos:

RG e CPF do proprietário ou proprietária (originais e cópias);
comprovantes de pagamento do primeiro registro e do emplacamento;
decalque legível do chassi;
formulário do Renavam (Registro Nacional dos Veículos Automotores) — disponível nos sites do Detran de cada estado;
nota fiscal original da revenda, que pode ser emitida pelo fabricante ou pela concessionária;
comprovante de endereço (original e cópia), de até 90 dias atrás, no máximo.

Saiba que essas são as principais exigências, mas podem aparecer algumas variações de um estado para o outro. Sendo assim, não deixe de conferir a relação completa de documentos necessários no site do Detran de sua região. A partir da data de emissão da nota fiscal, você tem até 15 dias para regularizar a documentação. Nesse período, o carro só tem autorização para andar até a unidade de trânsito a fim de fazer o emplacamento — percorrer outros trajetos é proibido.
Vale destacar que esses procedimentos podem ser feitos por um parente próximo (pais, cônjuge, irmãos ou filhos), desde que ocorra a apresentação de documento original e cópia para comprovar o parentesco. Você também pode contar com um procurador legal para realizá-los: ele deverá apresentar a procuração e um documento de identificação.
Depois de passar por essas etapas, você receberá as guias para fazer o pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Depois de pagá-las, ocorrerá a emissão do CRV, do CRLV e do número da placa. Quando tudo estiver pronto, você já pode rodar com o seu novo carro!

Documentação para a compra e venda de carros usados

Carros usados são ótimas alternativas para quem pretende gastar um pouco menos sem abrir mão da qualidade. Além de condições de pagamento mais flexíveis, eles podem representar gastos menores em termos de seguros e impostos. Veja, logo abaixo, as documentações necessárias e algumas recomendações para comprar e/ou vender usados.

Antes de comprar

Se você quer comprar um carro que já foi de outra pessoa, é essencial verificar vários detalhes antes de concluir a negociação. Caso contrário, o seu sonho pode se tornar um verdadeiro pesadelo.
Além de checar as condições externas (estado da pintura, cor, possíveis batidas etc.) e internas (funcionamento do motor, acessórios e afins) do carro, veja se ele está com a documentação em dia ou se existe algum débito. Também é preciso verificar se ele está atrelado a uma restrição judicial — nesses casos, a Justiça impede certos bens, como carros, de serem vendidos.
O primeiro passo é registrar o número da placa e do Renavam: isso permitirá que você faça consultas sobre o automóvel. Os sites do Detran de cada estado geralmente oferecem esse serviço. Veja se o número do chassi no documento é compatível com as marcações feitas na carroceria.
Caso a transação seja feita com uma loja especializada nesse tipo de venda, não se esqueça de que esses estabelecimentos são obrigados por lei a disponibilizar o histórico do carro. Desde 2015, a Lei n 13.111/15 faz com que as concessionárias mostrem aos interessados um documento que atesta a regularidade do carro. Assim, você conseguirá saber a respeito de possíveis multas, pendências com taxas anuais, débitos de impostos e furtos — ou seja, qualquer aspecto que poderia impedir a circulação do carro.
Se você for comprar direto com o proprietário, vale a pena solicitar informações sobre a situação do veículo — licenciamento, restrições e débitos. Contudo, saiba que a pessoa não é obrigada a fornecer esses dados e, caso ela não se disponha, desconfie. Se, mesmo assim, você julgar que o modelo é uma boa compra, faça uma consulta no Detran do seu estado. Essa pesquisa é gratuita e ajuda a saber se o automóvel tem qualquer tipo de restrição. Em algumas federações, é possível fazer esse levantamento pelo site do órgão.

Depois de comprar

Você tomou todos os cuidados necessários antes de concluir a transação e tomou a melhor decisão ao escolher o usado ideal. Agora, é preciso ter atenção a alguns pontos que devem ser resolvidos depois de comprar.
Quando o negócio for fechado, cabe ao vendedor a tarefa de preencher o CRV, assiná-lo e reconhecer firma. Depois que esse documento é registrado, você tem até 30 dias para fazer a transferência de propriedade. Desrespeitar o prazo é tratado como uma infração grave, cuja punição consiste em multa e 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Com o CRLV em mãos, você deverá para pagar a taxa referente à emissão do novo CRV — verifique no Detran de seu estado quais são os bancos conveniados. Nesse momento, você deverá quitar todos os débitos existentes (multas, IPVA, seguro obrigatório etc.), caso haja. Assim como acontece no caso dos carros zero, o trabalho com esses processos pode ser encaminhado para um despachante. Se você prefere economizar, basta realizar todos os trâmites por conta própria.
Nos próximos tópicos, falaremos mais a respeito da transferência de carros e os documentos exigidos para concluir o procedimento.

Vender o seu carro usado

O carro é um bem de consumo e está sujeito à desvalorização. Além disso, muitas pessoas pensam em vender os seus automóveis para adquirir outro, mais confortável e espaçoso, não é mesmo? Se você está pensando em vender o seu, saiba que também é preciso ficar de olho em alguns detalhes referentes à documentação para compra e venda.
Em primeiro lugar, certifique-se de que você recebeu o valor combinado por parte do comprador, independentemente de ser uma concessionária ou alguém que você conhece. É importante ter essa garantia financeira antes de assinar o CRV, visto que, depois disso, você deixa de ter alguns direitos sobre o carro. Lembre-se de que alguns tipos de depósitos ou compensações bancárias podem demorar mais de um dia útil até serem confirmados. Se você tiver alguma dúvida sobre isso, converse com o gerente do seu banco.
Evite de qualquer forma entregar o CRV em branco para despachantes ou para o comprador. Você deve preenchê-lo e providenciar o reconhecimento de firma em cartório. Depois de concluir a operação, é preciso realizar a comunicação da venda ao Detran. Em alguns estados, há um convênio com os cartórios e essa comunicação ocorre de forma automática depois que a firma é reconhecida. Em outras federações, é possível comunicar por meio da internet.

Transferência de carros

Agora que você já sabe tudo sobre comprar e vender carros usados, é hora de entender os principais pontos a respeito da transferência de automóveis. Neste tópico, falaremos sobre a vistoria, a documentação, os prazos e as taxas. Assim, será possível concluir a operação com o máximo de tranquilidade. Aproveite as nossas dicas!

Vistoria

Como mencionamos ao longo do texto, as pendências do carro, como IPVA, exigem atenção tanto de quem vai comprar quanto de quem vai vender. Se não estiverem pagos quando a transferência ocorre, isso pode gerar complicações e atrasar a operação.
Além disso, se você vai comprar, vale a pena fazer uma vistoria mecânica para saber se há qualquer problema — equipamentos obrigatórios quebrados, adulterações no motor ou em outros componentes e modificações indevidas.
Saiba que, depois que o CRV é preenchido, o próprio Detran faz uma vistoria técnica para que o dono possa prosseguir com a transferência. Essa parte tende a ser rápida, e quem faz a compra pode receber o CRV e o CRLV devidamente atualizados no mesmo dia.

Documentação

A transferência dos documentos obrigatórios deve ser feita no Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA). Vale lembrar que a troca precisa acontecer no município de residência do novo dono do carro. Para fazer a transferência, são necessários estes documentos:

CRV preenchido e assinado pelo vendedor, com firma reconhecida;
RG e CPF do comprador (originais e cópias);
CRLV (original e cópia);
comprovante dos pagamentos da taxa de emissão da nova CRV e dos demais débitos, caso haja;
um decalque do chassi e outro do motor;
duas vias do formulário do Renavam, cuja solicitação é feita nos Detrans de cada Estado, sendo que a maioria está disponível nos sites das unidades;
comprovante de endereço do comprador (original e cópia, de até três meses, no máximo).

A solicitação de transferência pode ser feita por quem comprou ou por um parente próximo, desde que seja apresentado um documento original e uma cópia a fim de comprovar o parentesco. A responsabilidade ainda pode ser atribuída a um procurador legal, que precisará mostrar a procuração e uma identificação.
Se a transferência envolve o morador de um município diferente do seu, será preciso fazer uma vistoria e emplacar o carro novamente. Sendo assim, haverá o recolhimento de algumas taxas para completar o procedimento. O Detran de seu estado pode esclarecer dúvidas relativas a valores, locais e condições. Por fim, basta levar os documentos mencionados na relação acima e concluir a transferência.

Prazos

O prazo mais importante na transferência são os 30 dias que o comprador tem para realizá-la depois que o vendedor preenche, assina e reconhece firma no CRV. Se esse limite não for respeitado, quem comprou será multado e ainda levará alguns pontos na carteira — e ninguém quer isso, concorda?

Taxas

O valor das taxas a serem pagas para transferir varia conforme inúmeras situações: se as duas partes (comprador e vendedor) estão na mesma cidade, se existem débitos relativos ao carro, se o Detran de determinado estado cobra mais ou menos do que outro.
A responsabilidade de quitá-las também depende do acordo firmado entre quem comprou e quem vendeu. Muitas vezes, o preço do carro vem com algum desconto, porque há alguma pendência ligada ao automóvel. Portanto, na hora de negociar, converse com a outra pessoa e deixe esses detalhes estabelecidos — geralmente, o comprador lida com a maior parte das taxas.

Decalques

Os decalques do chassi e do motor causam várias dúvidas em quem está providenciando a documentação para compra e venda de carros. Em poucas palavras, eles consistem em cópias de números que funcionam como uma identidade para o carro.
Por isso, o primeiro passo para fazer o decalque é localizar essas numerações. O número do chassi quase sempre fica próximo ao banco do passageiro, na parte metálica. Você encontrará uma tampa que, ao ser levantada, possibilita a visualização da sequência composta por 17 caracteres. O do motor, por sua vez, fica perto do cabeçote, em um espaço usado apenas para sinalizar essa marcação.
A boa notícia é que decalcar é algo simples de se fazer — você só precisa de um pedaço de papel e um lápis, preferencialmente de carpinteiro. Apoie o papel sobre a superfície de relevo do número e passe o lápis até os caracteres aparecerem.
Se houver a marcação “REM” próxima ao número, isso quer dizer que ele já foi remarcado, o que é necessário em caso de desgaste dos caracteres em virtude do tempo ou de alguma corrosão. Caso o chassi não possa ser visualizado de forma alguma, será preciso fazer um laudo ótico fotografado com o suporte de uma Empresa Credenciada de Vistoria cadastrada no Sistema de Certificação de Segurança Veicular e Vistorias.

Dicas para comprar um carro usado

De acordo com uma pesquisa divulgada pela Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto) em julho de 2019, a venda de usados se mantém em um cenário estável. Isso porque as pessoas acreditam que esse tipo de aquisição é proveitoso.
Como são ótimas opções para quem comprar um bom carro com um custo menor, separamos algumas dicas que serão muito úteis para facilitar a sua busca. Veja, a seguir, quais são elas e como podem ajudar!

Evite problemas com a documentação

Se você conhece alguém de confiança e sabe que o carro que essa pessoa está vendendo se encontra em bom estado, a negociação pode ser uma boa alternativa. Contudo, mesmo em circunstâncias favoráveis como essa, é preciso tomar alguns cuidados básicos.
Afinal, problemas com a documentação de compra ou venda de um veículo usado podem gerar a necessidade de recorrer a uma ação civil. Quando duas pessoas negociam diretamente, sem a mediação de uma concessionária, a operação não é amparada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Portanto, se você quiser evitar atrasos e outros problemas, conte com o suporte de um estabelecimento especializado.
Por segurança, no momento de solicitar a transferência, deixe o vendedor com uma cópia autenticada (frente e verso) do CRV e não se esqueça do prazo de 30 dias.

Confira o histórico do carro

Peça ao vendedor ou à revendedora um histórico detalhado sobre o automóvel. Nesse documento, devem constar dados como:

licenciamento;
acidentes;
débitos;
restrições;
outros tipos de bloqueio.

Se não for possível ter acesso a essas informações, utilize os números do CRV e do CRLV para pesquisar. Você pode fazer isso no Detran de seu estado, pela internet ou pessoalmente, caso o serviço online não esteja disponível.

Contrate um profissional

Sabe quando você acha o modelo dos seus sonhos em ótimas condições e não vê a hora de conquistá-lo? Por mais que você entenda sobre mecânica, vale a pena contratar um profissional para que ele analise todos os sistemas do carro. Assim, você pode ter a certeza de que está fazendo um negócio e de que não terá que providenciar reparos tão cedo.
Essa medida também é uma boa maneira de identificar pontos a serem melhorados. Assim, você pode sugerir uma nova oferta para o dono caso o carro precise de um conserto.

Pense na revenda

É claro que, se você está com o objetivo de comprar um carro, não deve estar pensando em vendê-lo em pouco tempo, não é mesmo? Porém, por conta da desvalorização que ocorre ao longo do tempo e de uma série de outros fatores — a sua família pode crescer, por exemplo —, é interessante se preparar para esse momento.
Algumas marcas tendem a desvalorizar mais do que outras e até as cores influenciam no preço de revenda. Dê preferência às tonalidades neutras e fique longe de montadoras que não são tão populares: a dificuldade para encontrar peças de reposição pode atrapalhar na hora de revender.

Fique de olho na quilometragem

É inegável que a quilometragem é um dos pontos considerados por quem deseja comprar um usado. Isso porque, quanto menos um carro rodou, maiores são as chances de ele estar em um bom estado.
De qualquer forma, não é indicado descartar uma opção só porque a quilometragem está alta. Lembre-se de que é mais recomendado comprar um bom modelo com rodagem elevada do que um que foi menos usado, mas não é adequado para as suas necessidades. Para exemplificar: se você viaja bastante, dê prioridade aos automóveis capazes de atingir um bom desempenho nas estradas.
Se você optar por um que já percorreu entre 50.000 ou 100.000 quilômetros, é preciso fazer uma vistoria muito atenta, principalmente nos equipamentos obrigatórios.
Enfim, a documentação para compra e venda de carros é tratada como algo complexo por várias pessoas. Ainda assim, o processo pode ser bem tranquilo quando se dá atenção aos detalhes mencionados ao longo deste texto.
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